Direitos da criança a luz da bíblia e do ECA

Apresentação do curso:

Como seguidores de Jesus devemos buscar o desenvolvimento integral da criança e isso envolve cuidar das três dimensões do nosso ser: corpo, alma e espírito.

A igreja deve ser a voz daqueles que não conseguem falar nem se defender (Pv. 31.8), por isso devemos conhecer também as ferramentas legais que existem em nosso país para proteger a infância.

No exercício do ministério infantil percebi que muitas pessoas que trabalhavam com as crianças desconheciam a legislação mais importante que as ampara crianças no Brasil e que existia uma carência de materiais direcionados à igreja que tratasse desse tema.

Conhecedores dos direitos que os pequeninos possuem, as pessoas terão a possibilidade de exigir dos responsáveis o seu cumprimento. Seja da família, da comunidade, do poder público, cada um deverá observar o que diz a lei.

Neste curso estudaremos os direitos da criança sob a ótica da Bíblia e do Estatuto da Criança e do Adolescente (também conhecido como ECA)- Lei Federal nº 8.069 em 13 de julho de 1990.

Ele é o diploma legal mais importante no reconhecimento e na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, em especial, os direitos fundamentais, que são aqueles direitos indispensáveis para a sua formação como pessoa.

O ECA também trata da prevenção e proteção contra todas as formas de violência (física, psicológica ou sexual), crueldade ou opressão contra crianças e adolescentes.

O desconhecimento da existência e do conteúdo do ECA, bem como interpretações equivocadas a seu respeito, são uma das maiores causas de violação aos direitos da criança e do adolescente.

Por isso é imprescindível que aqueles que estão envolvidos em trabalhos e atividades na área infanto-juvenil: tios, tias, líderes de ministério infantil, professores de ebd, adquiriram o conhecimento necessário para que possamos exigir da família, da sociedade em geral e do poder público o cumprimento dos direitos fundamentais das nossas crianças.

O objetivo deste curso é capacitar você para ser um verdadeiro defensor da infância, que saiba utilizar além das ferramentas espirituais, as ferramentas legais para defender as crianças.

Conteúdo do curso:

• ✔ O que vamos aprender neste curso?
• ✔ O curso está dividido em 8 aulas:

Aula 1 - Quem ama defende

• ✔ Utilizando as ferramentas legais para defender a infância
• ✔ Quadro atual da situação de crianças e adolescentes no Brasil
• ✔ De quem é a responsabilidade?
• ✔ Precisamos conhecer para defender!

Aula 2 - O caminho percorrido até a chegada do ECA

• ✔ Como a infância era vista
• ✔ Roda dos expostos
• ✔ O caso da menina Mary Ellen
• ✔ Documentos internacionais que influenciaram o ECA
• ✔ Documentos nacionais que vigoraram antes do ECA

Aula 3 - Conhecendo o ECA

• ✔ Como o ECA está organizado
• ✔ Bases e os fundamentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
• ✔ Quem é criança e quem é adolescente
• ✔ Prioridade absoluta
• ✔ O ECA combate a todas as formas de violência

Aula 4 - Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente

• ✔ O que são direitos fundamentais?
• ✔ Quais são os direitos fundamentais?
• ✔ Quem deve garantir esses direitos?
• ✔ Direito à vida e à saúde
• ✔ Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade

Aula 5 - Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente

• ✔ Direito à Convivência Familiar e Comunitária
• ✔ Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
• ✔ Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho

Aula 6 - A proteção da Criança à Luz da Bíblia e do ECA

• ✔ O que a Bíblia diz sobre proteção?
• ✔ O que são medidas de proteção conforme o ECA?
• ✔ Medidas de proteção previstas no ECA
• ✔ Agentes de proteção
• ✔ Como devem proteger
• ✔ Omissão na denúncia

Aula 7 - Medidas Socioeducativas e Conselho Tutelar

• ✔ Discipular e disciplinar
• ✔ O que são medidas socioeducativas
• ✔ Quais os objetivos das medidas socioeducativas
• ✔ Espécies de medidas socioeducativas
• ✔ Conselho Tutelar

Aula 8 - Violação de Direitos - O que fazer?

• ✔ Situações de violação de direitos
• ✔ Estatísticas divulgadas pelo Governo Federal
• ✔ Consequências da violência
• ✔ Tipos de violência
• ✔ O que fazer?
• ✔ Canais de denúncia